Organizações de Manica reforçam coordenação para melhorar vidas de 23 mil crianças órfãos e vulneráveis
Trata-se de um compromisso assumido por 32 participantes que estiveram, nesta semana, num encontro alargado de coordenação do Grupo Técnico Multissectorial para Crianças Órfãs e Vulneráveis (GT-COVS) em Manica.
Os participantes, que também compõe o GT-COVS, representam organizações da sociedade civil (OSCs) e sectores públicos chave, como FDC, Tearfund, World Education, ACACON, Kubatsirana, Solidar Suíça, S.O.S Aldeia da Criança, Centro Aberto Jesus, JOCUM, Jos – SOAL, Shingirirai, Direcção Provincial (D.P) de Turismo; D.P. de Juventude e Desporto; D.P. Género Crianças e Acção Social (10 participantes de todas as repartições); D.P. Justiça; D.P. Saúde; D.P. Educação de Des. Humano; D.P de Identificação Civil, Conselho Provincial de Combate a HIV/SIDA; Tribunal Provincial de Menores; Gabinete de Atendimento à Família, Mulher Vitima de Violência, respetivamente.
O evento tinha como objectivo analisar a situação das COVs, planificar e coordenar as acções multissectoriais de respostas às COVS para o ano 2018, além de atribuição de responsabilidades de cada membro e a definição de periodicidade dos encontros do GT-COVS, tudo com o objectivo de até Dezembro do presente ano as 23 mil crianças órfãs e vulneráveis sejam assistidas em serviços básicos.
No âmbito desta plataforma conjunta de promoção dos direitos da criança, a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade foi incumbida a tarefa de documentar e partilhar a experiência do seu projecto ‘’Fortalecimento dos Comités Comunitários de Protecção à Criança (CCPC) e Padrões Mínimos de atendimentos as COVs.
É um projecto que visa garantir um sistema funcional de gestão e acompanhamento de casos na comunidade, assegurando que crianças em situação de vulnerabilidade sejam referidas aos serviços relevantes (proteção social, apoio legal, alimentação e nutrição, saúde, apoio psicossocial, habitação, educação e fortalecimento económico, etc.), e que seja feito um acompanhamento regular.
O projecto reconhece que a protecção social da criança requer intervenções a todos os níveis, incluindo do governo, parceiros, sociedade civil, comunidade e da família e os Comités Comunitários de protecção a criança são a principal força motriz a nível de base. Embora com capacidade limitada, os CCPCs facilitam o acesso aos serviços básicos pelas crianças, em colaboração directa com as instituições do governo, através da identificação, encaminhamento e assistência aos grupos mais vulneráveis da população.
Por exemplo, até ao ultimo trimestre de 2017, o projecto Fortalecimento dos CCPCs, que está em quatro províncias do país, criou 100 comités dos 80 previstos no plano inicial, alcançando ao todo, 296 CCPCs correspondentes a 4,117 membros que trabalham com 45,008 COVs das 58,800 previstas no plano.
Até ao final do terceiro trimestre haviam sido referidas a diversos serviços 41,689 COVs das 45,008 identificadas em todos os 48 distritos, 26 dos quais constituem distritos prioritários. A taxa de referência das COVs aos diversos serviços atingiu 92.62{1a4e51e2a19926db2eaab1bcf154673d0b74297663ea632f824f7b556dd28b8e}, destacando-se os serviços Apoio Psicossocial (11,797), educação (5,253), saúde (2,116), alimentação e nutrição (1,555) e apoio legal (1,452) das 41,689 COVs. Parte destes CCPCs iniciaram e implementaram com sucesso esquemas de PCRs, tendo conseguido poupar 1,257,830.00Mt (Maputo), 299,785.00Mt (Gaza) e 1,790,000.00Mt (Manica).
Com esta toda experiência, GT-COVS espera que a FDC contribua para o alcance da meta global da provincia de Manica, de melhorar a vida de 23 mil crianças na componente de promoção dos direitos.
Assim, espera-se também que o grupo multissectorial dinamize e aumente a colaboração entre sectores públicos para evitar burocracia no atendimento aos assuntos ligados à criança.
Entre as metas do GT-COVs para 2018 está também realização de 10 encontros alargados e um do Núcleo Multissectorial Provincial para COVs, este último é um órgão de tomada de decisão.
