Promoção e Participação em iniciativas
   Conjuntas de Advocacia

Ao longo de 2003 a FDC procedeu ao desembolso de recursos como co-financiamento para assegurar o funcionamento regular das instituições com as quais colaboramos em actividades de advocacia. Assim foram disponibilizados recursos para FAWEMO, MET, Campanha regional contra Abuso de Menores, Grupo Moçambicana contra Dívida e Rede de ONGs Moçambicanas Contra Drogas.

Igualmente a Fundação esteve envolvida em algumas actividades regulares e na estrutura de direcção de algumas delas como a FAWEMO e Movimento Educação para Todos. O envolvimento em actividades de regulares consistiu dentre outras actividades na preparação da reunião da sociedade civil com vista à sua participação/lobby na 2a. cimeira da União Africana onde a Fundação desempenhou um papel importante na direcção de todo o processo. A nivel dos grupos temáticos garantimos e lideramos a participação da ANCEFA (African Networks Campaign for Education) e Campanha Regional sobre o Abuso de Menores na reunião preparatória.

Assim, estes grupos de advocacia conseguiram ao longo 2003 realizar as seguintes acções:

Grupo Moçambicano da Dívida

Participação na organização da sociedade civil em preparação da II reunião da Unidade Africana.

Participação no Observatório da Pobreza e consequentemente na criação do G20 (Grupo das 20 Organizações da sociedade civil envolvidas na produção de um relatório paralelo da monitoria do PARPA)

Realização da assembleia constituinte e a eleição dos órgãos sociais, sendo a FDC Presidente do conselho de direcção

Realização do seminário sobre a gestão da dívida onde participaram, para além das organizações da sociedade civil, credores, membros do governo e parlamentares

Formação dos associados do GMD em matérias relacionadas com o OGE, PES e Monitoria e Avaliação.

Movimento de Educação para Todos

Elaboração do Plano estratégico do Movimento para os próximos três anos, faltando apenas sua aprovação pela assembleia geral.

Realização da Semana de Acção sobre a Educação Para Todos que decorreu de 6-30 de Abril de 2003, com diferentes actividades e intervenientes por todo o país (cerca de 46 747), em colaboração com o Ministério de Educação, cujo lema deste ano foi “Apostemos na Educação da Rapariga”.

Formação de grupos de trabalho para a campanha da Semana internacional de Alfabetização ( 8 de Setembro)

Reunião dos moderadores de Educação para Todos em Acra- Ghana cujo objectivo era a elaboração de uma estratégia de capacitação da sociedade civil Africana no âmbito de advogacia para área de educação, a convite da ANCEFA ( African Network Campaign on Education For All), rede a qual o Movimento é membro e actual moderador para Àfrica Austral.

O Movimento, a coordenar a ANCEFA, colaborou e participou na realização da reunião da sociedade civil Africana aquando da reunião da União Africana (UA).

Campanha Regional Contra o Abuso de Menores

Em colaboração com os seus parceiros advogou e está a participar na elaboração do Plano Nacional de Acção (Moçambique);

  Foram formados cerca de 60 jovens e adolescentes de 14
   países da África Austral integrados na iniciativa Jovens em
   Acção Para Além Fronteiras Contra o Tráfico e Exploração
   Sexual de Menores aos níveis regional e nacionais;

  Estabeleceu um escritório para a assistência legal de crianças
   vítimas de abuso sexual e tráfico em Moçambique;

  Envolvimento de personalidades proeminentes (Graça Machel,
   Desmond Tutu e Nelson Mandela) na Campanha;

  Moçambique ratificou o Protocolo 182 da Organização
   Internacional de Trabalho;

  Reforço da lei contra ofensas sexuais na África do Sul e
   Zimbabwe;

  Formação de polícias em matérias de tráfico na África do Sul
   e Zimbabwe e de 7.000 trabalhadores humanitários para se
   evitar a exploração sexual de mulheres e crianças

  Estabelecimento pelos Chefes de Estados da Comissão de
   Peritos sobre os Direitos e Bem Estar da Criança;

  Realização bem sucedida de Lobbies a favor de assuntos de
   menores na Cimeira da União Africana;

  Estabelecimento de web site Campanha para facilitar a troca
   de informação entre os parceiros bem como fazer a
   sensibilização a todos os grupos alvo;

  Lançamento do Relatório da OIM sobre o Tráfico na região
  em coordenação com os membros;

  Reforma Legal sobre Assuntos de Menores em Moçambique;

FAWEMO- Fórum da Mulher Educadora Africana - Moçambique

Envolvidos nas discussões sobre Plano Nacional de Accção e a Iniciativa Rápida de escolarização primária com a meta de ter mais raparigas no sistema e que terminem a formação.

Estabelecidas parcerias com o Grupo Moçambicano da Dívida; Fórum Mulher e Link; Campanha contra o abuso de menores e com; a Unidade de Género e Direcções Provinciais de Educação ao nível de Maputo e Cabo delgado na implementação de programas específicos nas escolas (referidas na experimentação).

Elaborado Plano estratégico e desenvolvidos planos específicos na área de advocacia e capacitação insttitucional em parceria com o DFID e a OSISA.

Realizada a Assembleia Anual da FAWE que serviu para analizar a situação actual da organização e os respectivos desafios um dos quais a necessidade de expansão e massificação de membros da organização.

Iniciados, em parceria com o Fundo da Commonwealth para a Educação e a NOVIB, centros de interesse para raparigas em 8 escolas das províncias de Maputo e Cabo Delgado. Os Centros tem com objectivo trabalhar com professores, alunos, pais e conselhos de escolas no sentido de criar ambiente favorável à permanência da rapariga na escola.

Iniciado em Changalane um projecto de formação em geração de rendimentos para 15 Jovens desempregados. O projecto consiste na produção de ovos e já começõu a render alguns (poucos) lucros para os beneficiaries.

Realizados levantamentos em todas as províncias do País nos 33 Municipios em parceria com o Movimento de Educação para Todos para saber qual a situação da Educação da rapariga e propor mudanção aos governadoes das províncias com mais problemas