Projecto de promoção da participação
I.Introdução
Mulher e criança constituem grupos privilegiados para as intervenções da FDC. Neste sentido, em todo seu percurso a organização desenhou e implementou vários projectos visando contribuir para criação de bases para maior protecção da mulher e da criança em Moçambique. Assim, a FDC procurou produzir evidências sobre a situação da mulher e criança, fortalecer capacidades de instituições e de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para melhor intervir na promoção e protecção dos direitos da mulher e criança, realizou acções de mobilização e advocacia, participa na criação de bases legais de protecção da mulher e criança e monitora as acções do governo ao nível nacional, provincial e distrital.
Estas experiências de trabalho cujos resultados tem demonstrado ser de valor acrescentado para o reforço da capacidade das OSCs e aumento da sua qualidade de participação na monitoria da governação, despertaram na FDC a necessidade de concepção de um programa mais integrado atendendo a mulher e criança, e que incidisse sobre a monitoria da governação nos aspectos críticos da alocação e distribuição dos fundos públicos para os sectores chaves directamente relacionados com o bem-estar da mulher e da criança. É neste contexto que o Mecanismo de Apoio a Sociedade Civil – MASC, aprovou o Projecto de Monitoria da Alocação dos Recursos Públicos para o bem-estar da Mulher e Criança, que vai ser implementado pela FDC, orçado em 18.500.000,00 meticais de Outubro de 2011 a Setembro de 2014. |
II. Objectivos do Projecto
O objectivo deste projecto é monitorar os processos de alocação e utilização de Fundos Públicos para as áreas críticas sobre os direitos e bem-estar da mulher e criança, através do fortalecimento das OSC para uma melhor participação na monitoria da governação.
Para alcançar este objectivo, o projecto pretende:
1. Reforçar qualitativamente capacidade das OSC na monitoria da governação, em particular na implementação das políticas sociais e na alocação de recursos.
2. Reforçar acções de monitoria do Orçamento do Estado para as áreas relacionadas com a realização do bem-estar da mulher e da criança.
3. Promover parcerias e alianças com OSC ao nível local e nacional, incluindo com instituições do Governo, Parlamento, Sector Privado, Organizações Profissionais, Media e Parceiros de Cooperação, para o reforço da monitoria na alocação e distribuição dos recursos públicos.
4. Produzir informação estratégica para influenciar o Governo e o Parlamento na elaboração de um Orçamento do Estado mais equitativo e justo n as áreas que afectam mulheres e crianças |
III. Abrangência do projecto
| O projecto vai ter uma abragência nacional, com acções especificas a serem realizadas em 5 distritos, nomeadamente: Ancuabe na Província de Cabo Delgado, Nicoadala na Zambézia, Vilankulo em Inhambane, Manjacaze em Gaza e Matutuine na Província de Maputo. |
IV. Principais omponentes principais do Projecto
Este projecto tem 4 componentes principais:
- Governação e Participação Comunitárias - através do fortalecimento das OSCs e Conselhos Consultivos (CCs) para uma participação efectiva e qualificada;
- Monitoria da Governação na área de alocação e utilização de recursos públicos para a mulher e criança;
- Advocacia a favor de alocação equitativa dos recursos públicos em prol da mulher e da criança;
- Informação relevante e estratégica para influenciar o Governo e o Parlamento na elaboração de um orçamento justo e equitativo. |
V. Principais actividades chave do Projecto.
Durante 3 anos a FDC vai realizar essencialmente as seguintes actividades:
- Campanhas de Advocacia junto ao Governo, Parlamento em matérias de orçamentação equitativa e justa;
- Capacitação e formação das OSC e CCs em matérias ligadas a monitoria de politicas publicas, governação local e da utilização de fundos públicos, participação, distribuição de recursos públicos para o bem -estar da mulher e criança;
- Apoio dos CCs na elaboração de seus planos de acção para monitoria dos recursos públicos;
- Produção de Informes analíticos ao Orçamento de Estado na área da Criança e da Mulher;
- Produção de um manual de advocacia para monitoria dos fundos públicos especificamente concebido para OSC e CCs;
- Produção de posicionamentos, reportagens, cartas abertas e panfletos diversos sobre monitoria dos fundos públicos. |
VI. Principais parceiros
Para a implementação do projecto a FDC conta com a participação e colaboração de vários parceiros que actuam a nível nacional, provincial e distrital. Entre eles se destacam:
- Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC);
- Fórum Moçambicano das Mulheres Rurais (FOMMUR);
- Rede de Mulheres Líderes Moçambicanas;
- Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO),
- Conselhos Consultivos Distritais. |
VIII. Resultados Esperados
Com este projecto, a FDC espera em 3 anos alcançar os seguintes resultados:
- Aumento da capacidade das OSC para participar qualitativamente na monitoria da governação, em particular na implementação das politicas sociais e na alocação de recursos públicos,
- Produção de evidências na base de monitoria do Orçamento do Estado para as áreas críticas relacionadas com a realização do bem-estar da mulher e da criança;
- A promoção de parcerias alianças para o reforço da monitoria na alocação, distribuição e utilização de recursos públicos;
- A existência de informação estratégica para que a sociedade civil possa influenciar o Governo e o Parlamento na elaboração de Orçamento do Estado mais Equitativo e justo nas áreas que afectam mulheres e crianças |
Fundo Global
I.Introdução
O Fundo Global é uma parceria público-privada, criada em 2002 com Objectivo de captar e desembolsar recursos adicionais para a prevenção e tratamento do HIV/AIDS, tuberculose e malária. Essa parceria, que congrega governos, sociedade civil, sector privado e comunidades afectadas, representa uma nova abordagem ao financiamento internacional da saúde. O Fundo Global trabalha em colaboração com outras organizações bilaterais e multilaterais para complementar os esforços já existentes em relação às três doenças.
Actualmente, o Fundo Global é o principal financiador de programas de combate à HIV/AIDS, tuberculose e malária em 150 países. O financiamento é feito por via de concursos anuais, podendo ser apresentadas propostas para cada uma das três componentes. O Fundo Global inova na forma como se relaciona com o país beneficiário, ao priorizar as relações entre as diversas esferas de governo e organizações da sociedade civil na busca de respostas colectivas para o alcance das metas estabelecidas nos projectos por ele subsidiados. A planificação geral, o acompanhamento da execução e o controle sobre a gestão dos projectos são exercidos pelo Mecanismo de Coordenação de País (MCP), que tem em sua composição a participação destes segmentos. O MCP é a entidade responsável pela submissão das propostas dos respectivos países através de um recipiente principal.
Moçambique como país, concorreu ao financiamento do Fundo Global por 5 vezes, representado pelo Ministério da Saúde (MIISAU) e Conselho Nacional de Combate a Sida (CNCS), tendo pelo menos logrado sucesso no financiamento de uma das três doenças.
Em 2010 o Fundo Global aprovou a Proposta de Moçambique, submetida na Ronda 9 a qual, tem três recipientes principais, nomeadamente: MISAU (HIV e Malária), Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade - FDC (HIV) e World Vision (Malária). Deste modo, a FDC passou a representar a Sociedade Civil, na qualidade de Recipiente Principal para a componente de prevenção ao HIV. Neste contexto, a FDC assinou com o Fundo Global um acordo de 5 anos, cujo orçamento foi dividido em duas fases. A primeira corresponde aos primeiros 2 anos, o valor é de $15,982,782. Findo esse período e, caso haja um desempenho satisfatório, haverá uma extensão por mais 3 anos. |
II. Objectivos do Projecto
Para alcançar os resultados esperados, as acções do Fundo Global prevenção ao HIV em Moçambique estão distribuídas em noves objectivos, nomeadamente:
1. Fortalecimento das capacidades das Organizações da Sociedade Civil (OSC) e do sector privado para uma melhor resposta a questão do HIV;
2. Melhorar o acesso e utilização dos serviços de ITS, qualidade de diagnóstico e tratamento das ITS;
3. Aumentar a demanda para HCT através de Aconselhamento e Testagem baseado nas comunidades;
4. Melhorar o estado nutricional das PVHS (acesso a cesta básica);
5. Fortalecer a capacidade dos sistemas comunitários e aumentar acesso das PVHS aos serviços de Cuidados Domiciliários;
6. Fortalecer os sistemas comunitários e aumentar acesso aos PVHS aos serviços de suporte social;
7. Reduzir o estigma e discriminação na população em geral e nos locais de trabalho;
8. Melhorar a situação económica e qualidade da vida das famílias com Crianças Órfãs e Vulneráveis (geração de renda).
O Programa Fundo Global componente de Prevenção do HIV, tem como meta – Contribuir para Redução das incidências nacionais do HIV, focalizando em programas de prevenção do HIV, expansão dos serviços de cuidado, tratamento e esforços da mitigação. Para alcançar estes propósitos, a FDC vai contar com o envolvimento de 7 organizações Sub-Recipientes com experiências de intervenção nas várias áreas que concorrem para o alcance das metas estabelecidas.
Este, é um programa de âmbito nacional, e está distribuído por objectivos, segundo as áreas estratégicas de cada organização Sub-Recipiente. |
III. Período de implementação e grupo alvo do Projecto.
O período inicial do acordo será de 2 anos, findo este e, caso haja um desempenho satisfatório por parte de todos os actores, haverá uma extensão por mais 3 anos. O período de implementação da primeira fase começou a contar em Julho de 2011.
Este, é um projecto de âmbito nacional, e que tem como grupo alvo os seguintes:
- Grupos de alto risco (trabalhadoras de sexo, motoristas de longo curso, mineiros);
- Jovens e adolescentes vulneráveis;
- PVHS e
- COVs. |
IV. Componentes principais do Projecto
| Componente |
Enfoque |
| Aconselhamento & Testagem em Saúde (ATS) |
Aumentar ATS nas unidades sanitárias e na comunidade em geral através da Mobilização Social. Testagem feita directamente pelo MISAU. |
| Distribuição de Preservativos |
Aumentar a advocacia para o uso de preservativos e melhorar a distribuição (do masculino e feminino). |
| Comunicação para a Mudança de Comportamento |
Enfoque na redução de MCPs e na capacitação das OSC em metodologias participativas para comunicação de mudança de comportamento. Inclui ADVOCACIA, MASS MEDIA, MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA |
| Assistência a população de alto risco |
Prioridade aos grupos de alto risco (vão merecer especial atenção) |
| Diagnostico precoce e tratamento de ITSs |
Capacitação e educação comunitária |
| PTV |
Mobilização comunitária para PTV, com envolvimento do parceiro |
| Tratamento |
Acompanhamento e rastreio na comunidade para melhorar a aderência das PVHS em Tratamento; |
V. Actividades chave do Projecto.
| Organização |
Actividades Chaves |
| ADPP |
- Campanhas porta-a-porta pela mudança de comportamento;
- Aconselhamento e testagem na comunidade;
- Distribuição de preservativos. |
| Projecto HOPE |
- Promoção de associações de poupança e empréstimo para melhorar a vida das famílias com COV;
- Actividades de sensibilização com vista a mudança de comportamento,
- Fortalecimento da capacidade da sociedade civil, para melhor resposta a epidemia do HIV |
| MONASO |
- Fortalecimento e capacitação das OSC para fazer melhor assist6encia e cuidados domiciliários;
- Campanhas de Prevenção, e Advocacia para redução dos Múltiplos Parceiros Concorrentes (MCP);
- Advocacia através das mensagens, debates, teatro e ‘radionovelas’ nas rádios comunitários. |
| EcoSIDA |
- Expansão do numero de Empresas implementando programas de HIV e SIDA;
- Aumento das capacidades dos parceiros, provedores de Serviços, para melhor intervenção;
- Implementação de actividades de redução de impacto do HIV/SIDA. |
| FDC |
- Acções de advocacia de nível provincial com vista a contribuir para a redução dos MCPs;
- Campanha de Comunicação de Massas (Rádio, TV, Jornal);
- Mobilização social virada para Adolescentes e Jovens na Comunidade e dentro das Escolas; |
| Fórum Mulher |
- Advocacia para integração de género nas políticas públicas;
- Formação e capacitação das organizações membros do Fórum Mulher;
- Fortalecimento das organizações para a identificação e definição das suas próprias necessidades e prioridades. |
| Médicos do Fundo |
- Mobilização social ao nível comunitário;
- Campanhas de prevenção nas escolas;
- Aconselhamento e testagem - Expansão de testagem comunitário. (HCT) Fortalecimento de sistemas comunitários – Capacitação de voluntários e supervisores em cuidados domiciliários. |
VI. Abordagens a ser usada para materialização do projecto.
Associação para o Desenvolvimento de Povo para Povo (ADPP)
Vai usar abordagem TCE(Total controlo da epidemia), baseada em campanhas porta-a-porta, promovendo o aconselhamento aos membros dos agregados familiares para a prevenção e testagem comunitária do HIV. Vai igualmente proceder a distribuição de preservativos.
Empresários contra Sida (ECOSIDA)
Vai realizar acções de sensibilização das lideranças e dos trabalhadores das empresas para a prevenção do HIV & SIDA, expandindo o numero de empresas implementando programas de HIV e SIDA nas áreas do roteiro (desenho de politicas, prevenção, ATS, estigma, discriminação e disseminação de legislação sobre HIV e SIDA).
PROJECTO HOPE
Vai realizar actividades com vista a melhorar a geração de renda para os cuidadores de COVs, providenciando serviços que possam melhorar a situação económica e qualidade de vida das famílias. Vai ainda promover a criação de associações de poupança, empréstimo (ACPE, ASCAs, VS&L) e outras acções de alfabetização financeira.
FORUM MULHER
Vai usar abordagem de sensibilização comunitária, para mobilizar as mulheres a aderirem mais aos serviços de cuidados e atendimento e tratamento aos doentes crónicos, promoção de actividades de geração de renda para PVHS, campanhas e debates de mass media sobre os SAAJ e distribuição de contraceptivos incluindo os preservativos femininos.
Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC)
Vai realizar campanhas de comunicação de massas (Rádio, TV, Jornal) e acções de advocacia com vista a redução do MCP. Vai disponibilizar o serviço de atendimento e aconselhamento através de “Alô vida” (linha verde). Vai igualmente desenvolver acções de mobilização social virado para adolescentes e jovens na comunidade e dentro das escolas através da ferramenta denominada ESH (Escolas sem HIV) .
Médicos do Mundo Portugal (MdM)
Vai usar abordagem de sensibilização para a mudança de comportamento (testagem, prevenção, cuidados, COVs, tratamento) usando rádios comunitárias, teatro local, festivais e eventos desportivos.
MONASO
Vai usar a abordagem de sensibilização sobre prevenção com mais enfoque no MCP. Vai providenciar cuidados domiciliários, formação de formadores para cuidados domiciliários, actividades de geração de renda para as PVHS, capacitação e subvenção as OCB. |
VIII. Resultados Esperados
- Redução dos índices de infecção do HIV;
- Redução do numero de crianças que nascem infectadas (transmissão vertical);
- Aumento de numero de pessoas que adoptem medidas de prevenção e estilos de vida mais seguro;
- Aumento do actual nível de aderência a escola entre crianças órfãs e não órfãs (10-14 anos de idade);
- Aumento da percentagem de mulheres e homens da idade compreendida entre 15-49 anos que expressam atitudes acolhedoras em relação as pessoas vivendo com o HIV;
- Aumentado do numero de pessoas no tratamento anti-retroviral; |
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