I.Introdução
| O Fundo Global é uma parceria público-privada, criada em 2002 com Objectivo de captar e desembolsar recursos adicionais para a prevenção e tratamento do HIV/AIDS, tuberculose e malária. Essa parceria, que congrega governos, sociedade civil, sector privado e comunidades afectadas, representa uma nova abordagem ao financiamento internacional da saúde. O Fundo Global trabalha em colaboração com outras organizações bilaterais e multilaterais para complementar os esforços já existentes em relação às três doenças. Actualmente, o Fundo Global é o principal financiador de programas de combate à HIV/AIDS, tuberculose e malária em 150 países. O financiamento é feito por via de concursos anuais, podendo ser apresentadas propostas para cada uma das três componentes. O Fundo Global inova na forma como se relaciona com o país beneficiário, ao priorizar as relações entre as diversas esferas de governo e organizações da sociedade civil na busca de respostas colectivas para o alcance das metas estabelecidas nos projectos por ele subsidiados. A planificação geral, o acompanhamento da execução e o controle sobre a gestão dos projectos são exercidos pelo Mecanismo de Coordenação de País (MCP), que tem em sua composição a participação destes segmentos. O MCP é a entidade responsável pela submissão das propostas dos respectivos países através de um recipiente principal. Moçambique como país, concorreu ao financiamento do Fundo Global por 5 vezes, representado pelo Ministério da Saúde (MIISAU) e Conselho Nacional de Combate a Sida (CNCS), tendo pelo menos logrado sucesso no financiamento de uma das três doenças. Em 2010 o Fundo Global aprovou a Proposta de Moçambique, submetida na Ronda 9 a qual, tem três recipientes principais, nomeadamente: MISAU (HIV e Malária), Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade - FDC (HIV) e World Vision (Malária). Deste modo, a FDC passou a representar a Sociedade Civil, na qualidade de Recipiente Principal para a componente de prevenção ao HIV. Neste contexto, a FDC assinou com o Fundo Global um acordo de 5 anos, cujo orçamento foi dividido em duas fases. A primeira corresponde aos primeiros 2 anos, o valor é de $15,982,782. Findo esse período e, caso haja um desempenho satisfatório, haverá uma extensão por mais 3 anos. |
II. Objectivos do Projecto
| Para alcançar os resultados esperados, as acções do Fundo Global prevenção ao HIV em Moçambique estão distribuídas em noves objectivos, nomeadamente: 1. Fortalecimento das capacidades das Organizações da Sociedade Civil (OSC) e do sector privado para uma melhor resposta a questão do HIV; 2. Melhorar o acesso e utilização dos serviços de ITS, qualidade de diagnóstico e tratamento das ITS; 3. Aumentar a demanda para HCT através de Aconselhamento e Testagem baseado nas comunidades; 4. Melhorar o estado nutricional das PVHS (acesso a cesta básica); 5. Fortalecer a capacidade dos sistemas comunitários e aumentar acesso das PVHS aos serviços de Cuidados Domiciliários; 6. Fortalecer os sistemas comunitários e aumentar acesso aos PVHS aos serviços de suporte social; 7. Reduzir o estigma e discriminação na população em geral e nos locais de trabalho; 8. Melhorar a situação económica e qualidade da vida das famílias com Crianças Órfãs e Vulneráveis (geração de renda). O Programa Fundo Global componente de Prevenção do HIV, tem como meta – Contribuir para Redução das incidências nacionais do HIV, focalizando em programas de prevenção do HIV, expansão dos serviços de cuidado, tratamento e esforços da mitigação. Para alcançar estes propósitos, a FDC vai contar com o envolvimento de 7 organizações Sub-Recipientes com experiências de intervenção nas várias áreas que concorrem para o alcance das metas estabelecidas. Este, é um programa de âmbito nacional, e está distribuído por objectivos, segundo as áreas estratégicas de cada organização Sub-Recipiente. |
III. Período de implementação e grupo alvo do Projecto.
| O período inicial do acordo será de 2 anos, findo este e, caso haja um desempenho satisfatório por parte de todos os actores, haverá uma extensão por mais 3 anos. O período de implementação da primeira fase começou a contar em Julho de 2011. Este, é um projecto de âmbito nacional, e que tem como grupo alvo os seguintes: - Grupos de alto risco (trabalhadoras de sexo, motoristas de longo curso, mineiros); - Jovens e adolescentes vulneráveis; - PVHS e - COVs. |
IV. Componentes principais do Projecto
| Componente | Enfoque |
| Aconselhamento & Testagem em Saúde (ATS) | Aumentar ATS nas unidades sanitárias e na comunidade em geral através da Mobilização Social. Testagem feita directamente pelo MISAU. |
| Distribuição de Preservativos | Aumentar a advocacia para o uso de preservativos e melhorar a distribuição (do masculino e feminino). |
| Comunicação para a Mudança de Comportamento | Enfoque na redução de MCPs e na capacitação das OSC em metodologias participativas para comunicação de mudança de comportamento. Inclui ADVOCACIA, MASS MEDIA, MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA |
| Assistência a população de alto risco | Prioridade aos grupos de alto risco (vão merecer especial atenção) |
| Diagnostico precoce e tratamento de ITSs | Capacitação e educação comunitária |
| PTV | Mobilização comunitária para PTV, com envolvimento do parceiro |
| Tratamento | Acompanhamento e rastreio na comunidade para melhorar a aderência das PVHS em Tratamento; |
V. Actividades chave do Projecto.
| Organização | Actividades Chaves |
| ADPP | - Campanhas porta-a-porta pela mudança de comportamento; - Aconselhamento e testagem na comunidade; - Distribuição de preservativos. |
| Projecto HOPE | - Promoção de associações de poupança e empréstimo para melhorar a vida das famílias com COV; - Actividades de sensibilização com vista a mudança de comportamento, - Fortalecimento da capacidade da sociedade civil, para melhor resposta a epidemia do HIV |
| MONASO | - Fortalecimento e capacitação das OSC para fazer melhor assist6encia e cuidados domiciliários; - Campanhas de Prevenção, e Advocacia para redução dos Múltiplos Parceiros Concorrentes (MCP); - Advocacia através das mensagens, debates, teatro e ‘radionovelas’ nas rádios comunitários. |
| EcoSIDA | - Expansão do numero de Empresas implementando programas de HIV e SIDA; - Aumento das capacidades dos parceiros, provedores de Serviços, para melhor intervenção; - Implementação de actividades de redução de impacto do HIV/SIDA. |
| FDC | - Acções de advocacia de nível provincial com vista a contribuir para a redução dos MCPs; - Campanha de Comunicação de Massas (Rádio, TV, Jornal); - Mobilização social virada para Adolescentes e Jovens na Comunidade e dentro das Escolas; |
| Fórum Mulher | - Advocacia para integração de género nas políticas públicas; - Formação e capacitação das organizações membros do Fórum Mulher; - Fortalecimento das organizações para a identificação e definição das suas próprias necessidades e prioridades. |
| Médicos do Fundo | - Mobilização social ao nível comunitário; - Campanhas de prevenção nas escolas; - Aconselhamento e testagem - Expansão de testagem comunitário. (HCT) Fortalecimento de sistemas comunitários – Capacitação de voluntários e supervisores em cuidados domiciliários. |
VI. Abordagens a ser usada para materialização do projecto.
| Associação para o Desenvolvimento de Povo para Povo (ADPP) Vai usar abordagem TCE(Total controlo da epidemia), baseada em campanhas porta-a-porta, promovendo o aconselhamento aos membros dos agregados familiares para a prevenção e testagem comunitária do HIV. Vai igualmente proceder a distribuição de preservativos. Empresários contra Sida (ECOSIDA) Vai realizar acções de sensibilização das lideranças e dos trabalhadores das empresas para a prevenção do HIV & SIDA, expandindo o numero de empresas implementando programas de HIV e SIDA nas áreas do roteiro (desenho de politicas, prevenção, ATS, estigma, discriminação e disseminação de legislação sobre HIV e SIDA). PROJECTO HOPE Vai realizar actividades com vista a melhorar a geração de renda para os cuidadores de COVs, providenciando serviços que possam melhorar a situação económica e qualidade de vida das famílias. Vai ainda promover a criação de associações de poupança, empréstimo (ACPE, ASCAs, VS&L) e outras acções de alfabetização financeira. FORUM MULHER Vai usar abordagem de sensibilização comunitária, para mobilizar as mulheres a aderirem mais aos serviços de cuidados e atendimento e tratamento aos doentes crónicos, promoção de actividades de geração de renda para PVHS, campanhas e debates de mass media sobre os SAAJ e distribuição de contraceptivos incluindo os preservativos femininos. Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) Vai realizar campanhas de comunicação de massas (Rádio, TV, Jornal) e acções de advocacia com vista a redução do MCP. Vai disponibilizar o serviço de atendimento e aconselhamento através de “Alô vida” (linha verde). Vai igualmente desenvolver acções de mobilização social virado para adolescentes e jovens na comunidade e dentro das escolas através da ferramenta denominada ESH (Escolas sem HIV) . Médicos do Mundo Portugal (MdM) Vai usar abordagem de sensibilização para a mudança de comportamento (testagem, prevenção, cuidados, COVs, tratamento) usando rádios comunitárias, teatro local, festivais e eventos desportivos. MONASO Vai usar a abordagem de sensibilização sobre prevenção com mais enfoque no MCP. Vai providenciar cuidados domiciliários, formação de formadores para cuidados domiciliários, actividades de geração de renda para as PVHS, capacitação e subvenção as OCB. |
VIII. Resultados Esperados
| - Redução dos índices de infecção do HIV; - Redução do numero de crianças que nascem infectadas (transmissão vertical); - Aumento de numero de pessoas que adoptem medidas de prevenção e estilos de vida mais seguro; - Aumento do actual nível de aderência a escola entre crianças órfãs e não órfãs (10-14 anos de idade); - Aumento da percentagem de mulheres e homens da idade compreendida entre 15-49 anos que expressam atitudes acolhedoras em relação as pessoas vivendo com o HIV; - Aumentado do numero de pessoas no tratamento anti-retroviral; |